O Bloco apresentou a sua primeira candidatura autárquica na Nazaré para as eleições de 2005(1).
Partindo essencialmente de independentes partidários interessados em mudar o rumo e as políticas da sua terra fustigada por 12 anos de um executivo de direita e mais uma catrefada de anos com Luís Monterroso (condenado em tribunal), a Candidatura Autárquica do Bloco de Esquerda em 2005 pretendeu marcar a diferença(2).
Marcou a diferença nas escolhas políticas, mas também na forma de fazer política.
Conseguindo eleger um deputado para a Assembleia Municipal e outro para a Assembleia de Freguesia, marcámos a diferença nas votações e, principalmente, nas propostas inovadoras.
Contra o caciquismo e a politiquice, primámos pela elevação do respeito nos plenários; pela discussão dos temas propostos, por oposição às questiúnculas pessoais habituais. Apresentámo-nos como opositores à política de betonização desenfreada, como alternativa ao marasmo, como defensores de uma política cultural pensada e de qualidade e pela participação activa dos munícipes, como prenunciava o nosso manifesto(3).
Propusémos, a título de exemplo, o fim das antenas na Zona Velha da Nazaré por causa do impacto visual(4); a criação de um Provedor do Munícipe que atendesse as/os cidadãs/ãos e a criação de uma Comissão de Acompanhamento de Combate contra a Pobreza (CACP)(5). Estas duas últimas propostas foram recusadas, mas temos a certeza que significariam uma grande mudança no modo de vida das pessoas. Esta CACP teria sido importante para evitar certas tensões como as que acabaram por acontecer na entrega de habitação social.
Provocámos a discussão sobre o feriado municipal e a sua existência no dia 8 de Setembro (data religiosa) ou dia 3 de Setembro (dia do município), aprovando na Assembleia um referendo que não chegou a realizar-se(6).
Insistimos para que a Assembleia e a Câmara decorressem com menos papel e se fomentasse o formato digital(7) – desde propostas de alteração ao regulamento a exigências de receber a documentação via digital.
Alterámos a proposta de Regulamento Municipal de Distribuição de Águas que previa a sua privatização(9).
Opusémo-nos à Criação de uma Empresa Público-Privada(10) para a construção do projecto Nazaré XXI, projecto megalómano de Marina e Campos de Golfe. Este projecto viola a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional.
Após realização do concurso, soube-se de várias irregularidades e imoralidade políticas. Nomeadamente a de que o líder da bancada do PSD na A.M. seria administrador da única empresa concorrente (Grupo Lena)(11). O Bloco de Esquerda exigiu a demissão do cargo de deputado e de Vice-Presidente do Pólo de Turismo do Oeste, o que ainda não aconteceu.
Denunciámos uma clara promiscuidade entre o executivo e a Igreja Católica quando a Autarquia cedeu um terreno para a construção de uma Igreja(12). Na mesma altura a autarquia recusou colaboração a outras confissões religiosas. Esta proximidade e apropriação do poder e de bens públicos são parte do atraso civilizacional que a Nazaré vive.
Candidatámo-nos à Assembleia Intermunicipal do Oeste – Comunidade Intermunicipal numa lista própria que foi ilegalmente recusada e ainda aguarda resposta da Inspecção-Geral das Autarquias Locais(13).
Fizémos aprovar ainda na Assembleia uma moção que exalta à legalização de todas/os as/os imigrantes e uma recomendação de apoio a famílias carenciadas do concelho(14).
Ainda no final do mandato nos batemos pelo respeito e pela discussão célere e construtiva na Assembleia Municipal, órgão máximo da autarquia(15).
Tem sido um trabalho exaustivo de análise, crítica e proposição. Entendemos ter uma visão diferente sobre o que se pretende para Nazaré. Uma Nazaré mais culta, formada, equilibrada. Uma Nazaré recuperada e modernizada. É preciso arejar o Concelho, criar espaços públicos de lazer, de desporto. É precisa muita Cultura que é, talvez, a maior falha do executivo actual.
Fábio Salgado
Deputado Municipal e Candidato à Assembleia Municipal da Nazaré
Bloco de Esquerda
Publicado em TintaFresca.
