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| Aguarda-se parecer da CNE |
(reproduzimos na íntegra a reclamação apresentada à CNE)
Vem por este meio, a candidatura do Bloco de Esquerda aos órgãos autárquicos do município da Nazaré, apresentar-lhe a seguinte reclamação/denúncia:
No decorrer do actual mandato, o executivo da Câmara Municipal da Nazaré procedeu à remoção de estruturas metálicas de propaganda do Bloco que estavam dispostas pelo Concelho, de forma a acompanhar e anunciar a actividade política que o Bloco desenvolve.
Esta remoção foi, a nosso ver, ilegal e ilegítima, já que os serviços da autarquia não se dignaram a notificar o Bloco, como a lei obriga. Nem, de forma alguma, o executivo justificou a remoção destas estruturas.
A princípio desconhecíamos quem teria removido as estruturas, só ficámos a saber numa Assembleia Municipal, meses depois. Dessa Assembleia resultou um pedido de informações, cuja resposta anexo.
No decorrer do actual mandato, o executivo da Câmara Municipal da Nazaré procedeu à remoção de estruturas metálicas de propaganda do Bloco que estavam dispostas pelo Concelho, de forma a acompanhar e anunciar a actividade política que o Bloco desenvolve.
Esta remoção foi, a nosso ver, ilegal e ilegítima, já que os serviços da autarquia não se dignaram a notificar o Bloco, como a lei obriga. Nem, de forma alguma, o executivo justificou a remoção destas estruturas.
A princípio desconhecíamos quem teria removido as estruturas, só ficámos a saber numa Assembleia Municipal, meses depois. Dessa Assembleia resultou um pedido de informações, cuja resposta anexo.
Tendo sido notificado que estas estariam nas oficinas, o Bloco pretendeu recolhê-las, no entanto estão desaparecidas. O executivo municipal da Nazaré lesa, assim, a campanha e actividade política normal do Bloco de Esquerda, bem como lesa as finanças deste partido. Em anexo envio requerimento feito a 9 de Agosto, ao qual não obtivemos resposta.
Agradecemos V. parecer ou decisão sobre o assunto supra citado.
Com os melhores cumprimentos,
Pela campanha do Bloco de Esquerda,
Agradecemos V. parecer ou decisão sobre o assunto supra citado.
Com os melhores cumprimentos,
Pela campanha do Bloco de Esquerda,
Fábio Salgado
Membro Eleito da Assembleia Municipal Nazaré
27 de Agosto de 2013
Membro Eleito da Assembleia Municipal Nazaré
27 de Agosto de 2013
